O atual Sistema Educacional Brasileiro é resultado de um logo período de acertos e erros em educação. Podemos afirmar sem medo de errar que estes avanços e ranços é que tornaram a Educação Brasileira o que é hoje. Ainda muito longe da perfeição ou ser uma referência para o mundo, mas também bem melhor do era alguns anos atrás.
A Lei nº 9394/96 (LDB) revolucionou a educação no Brasil normatizando o sistema educacional, garantindo o acesso à educação de igual modo para todos, trazendo um conjunto de definições políticas que orientam o sistema educacional, introduzindo mudanças significativas na educação básica do Brasil. Estudos mostram que a Lei 9394/96 funciona em sua totalidade o que não funciona é a sua aplicabilidade principalmente quando esta está acompanhada das políticas públicas.
Observamos que o que vigorou durante vários anos no Brasil foi uma educação de caráter excludente que desfavorecia a grande massa popular e garantia o acesso à educação somente à elite brasileira.
No primeiro período que abrange o Brasil Colônia, Império e a Primeira República eram os Jesuítas responsáveis pela educação com a função de catequisar os índios para que estes servissem aos objetivos do governo regente.
O segundo período marcado por intensas movimentações e tensões, chamada popularmente de a era de Vargas, a educação passa por muitas transformações com a criação do Ministério da Educação e Saúde (1930). Neste período cresce a concepção de que o homem é um ser moldado, por isso a escola tecnicista tem grande importância, pois nesta o homem é moldado para o trabalho industrial.
O terceiro período que vai de 1960 até os dias atuais está sendo marcado por muitas lutas, algumas derrotas e principalmente por muitas conquista no diz respeito à Educação Brasileira. Muitos educadores e políticos brasileiros tem se empenhado para que o acesso à educação de qualidade seja garantido a todos. Um deles que podemos citar é Paulo Freire e a definição que ele dá a Escola como um espaço igual para todos:
A ESCOLA É:
...O lugar onde se faz amigos,
não se tratam só de prédios, salas, quadros,
programas, horários, conceitos...
Escola é, sobretudo, gente,
gente que trabalha, que estuda,
que se alegra, se conhece, se estima.
O diretor é gente,
o coordenador é gente, o professor é gente,
o aluno é gente,
cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
na medida em que cada um
se comporte como colega, amigo, irmão.
Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados.”
Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir
que não tem amizade com ninguém,
nada de ser como tijolo que forma a parede,
indiferente, frio, só...
Importante na escola não é só estudar,
não é só trabalhar,
é também criar laços de amizade,
é criar ambiente de camaradagem,
é conviver, é se “amarrar nela”!
Ora, é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil
estudar, trabalhar, crescer,
fazer amigos educar-se. Ser feliz.
Paulo nos ensina que a escola é o espaço para a Educação, que precisa ser entendida como uma conquista do homem, viabilizada por um Sistema Educacional que tem o ser humano e o seu crescimento como prioridade.
É importante termos bem claro que a educação muda tanto quanto a velocidade com que o mundo muda. Às vezes nós educadores ficamos espantados com a mudança que ocorre na educação. E por causa dessa mudança entendemos que há algumas atitudes que precisam ficar no passado, atitudes como: autoritarismo, métodos arcaicos e antigos, a falta de lealdade e a falta de trabalho coletivo.
A função da escola e do Sistema Educacional, portanto, é preparar o aluno para continuar a se formar ao longo da vida, porque a Educação de futuro é Educação permanente e o nosso Sistema Educacional prioriza tal tarefa, mas a forma como se tem aplicado à lei educacional nos Estados e Municípios através de resoluções é que tem tornado impossível atingir tal objetivo.
A educação que almejamos é aquela de qualidade para todos e para isso é importante se ter esperança, pois é a esperança que nos leva a lutar por melhorias e também nos faz acreditar que é possível quando se tem paixão em ensinar, porque é a paixão que nos faz ultrapassar os limites da razão.
Moacir Gadotti em uma de suas palestras citou que a Educação precisa estar apoiada em 4 pilares definidos pela UNESCO:
1. Aprender a aprender
2. Aprender a fazer – conhecimento teórico
3. Aprender a conviver
4. Aprender a ser.
Com estes pilares entendemos que Educar para um futuro possível é invisibilizar as coisas, é problematizar o futuro, é aproveitar a rebeldia e a recusa do aluno, canalizando para o aprender, e é desmercantilizar a Educação, aplicando o Sistema Educacional Brasileiro em sua íntegra. Tudo isso porque é preciso educar para uma formação crítica, para a sustentabilidade e para cidadania.
Só um Sistema Educacional comprometido com um ensino de qualidade para todos, com aplicação da lei igualmente para todos, com acesso igualitário para todos é que viabilizará a formação de cidadãos críticos e responsáveis por sua própria formação e história.
Cláudia Gerhardt Cancella de Paula
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